Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão…
O pai tem direito de levar o filho menor de 3 anos para dormir na casa dele?
A questão do direito à convivência entre pais e filhos é frequentemente influenciada pela idade da criança. Nos primeiros anos de vida, os bebês requerem uma assistência integral da mãe,…
Engravidei durante o aviso prévio – Tenho Estabilidade?
✅ A Lei nº 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, assegura que a empregada grávida tenha direito à estabilidade provisória a partir da confirmação da gestação até cinco meses após…
Desvio de função: Quando acontece?
O desvio de função é um termo utilizado para descrever a situação em que um colaborador realiza tarefas que não estão dentro das atribuições previstas em seu cargo ou função.…
Indenização por acidente de trabalho: Conheça seus direitos
A maioria das pessoas passa a maior parte da vida no trabalho, termo este que abrange também o trabalho realizado em home office, muitas vezes estando sujeitas a diversos riscos profissionais…
Quantas faltas configuram o ABANDONO DE EMPREGO
Via de regra, se o trabalhador se ausentar do trabalho, sem justificativas, por 30 dias consecutivos, fica caracterizado o abandono de emprego. Em alguns casos, mesmo se ausentando por período…
Mudança de Horário de Trabalho, pode gerar Rescisão Indireta
Imagina você em uma situação como exemplo: Entra em um empresa para trabalhar a noite, aceita a vaga por que está dentro do seu planejamento. Só aceitou a vaga por…
Quais os benefícios da assessoria jurídica empresarial
No Direito Empresarial, atuamos com desenvoltura em todas as questões, inclusive nos ramos específicos do Direito Bancário e do Direito do Trabalho. O escritório desenvolve estrategicamente um trabalho no sentido…
Dívida com mais de 5 anos. Posso ser cobrado?
É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim. O CNN Brasil Business conversou com…
“Guarda” de animais de estimação
É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo, passando a ser cada vez mais valorizado o vínculo de afeto (e não somente o biológico). Como vocês…