A dúvida sobre quando pais e mães podem deixar de pagar pensão alimentícia é bastante comum, mas a resposta depende de vários fatores. A ideia de que basta o filho…
18, 21 ou 24. Até que idade devo pagar pensão alimentícia?
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tema frequentemente cercado de dúvidas, tanto por quem tem direito a recebê-la quanto por quem tem a obrigação de pagá-la. Como advogado, quero explicar de…
Como Funciona a Partilha de Bens no Divórcio: Posso Pedir Pensão Alimentícia? Posso Fazer no Cartório?
O processo de divórcio ou dissolução de uma união estável envolve diversas questões emocionais e jurídicas, sendo a partilha de bens uma das mais importantes. Dividir o patrimônio construído durante…
Vaga de Emprego – Estagiário de Direito
⚠ Procuramos estagiário de direito com boa comunicação e escrita, cursando a partir do 3º ano, com disponibilidade no período da tarde, horário: 13h30 às 18h00. Descrição• Local de trabalho:…
Herança: Pai e Mãe têm direito aos bens do filho morto?
Quando se fala em herança, o tema costuma despertar muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito ao patrimônio do falecido. Um exemplo recente que trouxe esse tema à tona foi…
Você sabe o que é estar de sobreaviso?
Essa é uma condição de trabalho onde o empregado, mesmo estando fora do ambiente de trabalho, permanece disponível para a empresa e pode ser chamado para o serviço a qualquer…
O imóvel alugado foi vendido: o que acontece com o locatário?
🏠 Quando o imóvel é vendido, o aluguel pode ser encerrado em 90 dias se o novo proprietário requerer. Mas o inquilino pode permanecer no imóvel em duas situações: Se…
Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão…
O pai tem direito de levar o filho menor de 3 anos para dormir na casa dele?
A questão do direito à convivência entre pais e filhos é frequentemente influenciada pela idade da criança. Nos primeiros anos de vida, os bebês requerem uma assistência integral da mãe,…
Engravidei durante o aviso prévio – Tenho Estabilidade?
✅ A Lei nº 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, assegura que a empregada grávida tenha direito à estabilidade provisória a partir da confirmação da gestação até cinco meses após…