A dúvida sobre quando pais e mães podem deixar de pagar pensão alimentícia é bastante comum, mas a resposta depende de vários fatores. A ideia de que basta o filho…
18, 21 ou 24. Até que idade devo pagar pensão alimentícia?
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tema frequentemente cercado de dúvidas, tanto por quem tem direito a recebê-la quanto por quem tem a obrigação de pagá-la. Como advogado, quero explicar de…
Como Funciona a Partilha de Bens no Divórcio: Posso Pedir Pensão Alimentícia? Posso Fazer no Cartório?
O processo de divórcio ou dissolução de uma união estável envolve diversas questões emocionais e jurídicas, sendo a partilha de bens uma das mais importantes. Dividir o patrimônio construído durante…
Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão…
Afinal, pai desempregado precisa pagar a Pensão Alimentícia?
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: 1) E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? 2) como fica o filho,…
11 Perguntas e Respostas sobre a Pensão Alimentícia.
Quando um casal tem filhos e decide se separar, um dos principais motivos de discussão com certeza é a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. Antes de mais nada,…
A obrigação alimentar dos avós
O direito de pleitear alimentos dos avós está previsto no artigo 229 da Constituição Federal e nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil: Art. 229, CF. Os pais têm o dever de…