Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão…
Afinal, pai desempregado precisa pagar a Pensão Alimentícia?
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: 1) E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? 2) como fica o filho,…
Existe direito à pensão por morte quando se trata de suicídio?
A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas tem o valor da aposentadoria ou salário, é bom…
11 Perguntas e Respostas sobre a Pensão Alimentícia.
Quando um casal tem filhos e decide se separar, um dos principais motivos de discussão com certeza é a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. Antes de mais nada,…
A obrigação alimentar dos avós
O direito de pleitear alimentos dos avós está previsto no artigo 229 da Constituição Federal e nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil: Art. 229, CF. Os pais têm o dever de…