✅ A Lei nº 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, assegura que a empregada grávida tenha direito à estabilidade provisória a partir da confirmação da gestação até cinco meses após…
O desvio de função é um termo utilizado para descrever a situação em que um colaborador realiza tarefas que não estão dentro das atribuições previstas em seu cargo ou função.…
A maioria das pessoas passa a maior parte da vida no trabalho, termo este que abrange também o trabalho realizado em home office, muitas vezes estando sujeitas a diversos riscos profissionais…
Via de regra, se o trabalhador se ausentar do trabalho, sem justificativas, por 30 dias consecutivos, fica caracterizado o abandono de emprego. Em alguns casos, mesmo se ausentando por período…
Imagina você em uma situação como exemplo: Entra em um empresa para trabalhar a noite, aceita a vaga por que está dentro do seu planejamento. Só aceitou a vaga por…
No Direito Empresarial, atuamos com desenvoltura em todas as questões, inclusive nos ramos específicos do Direito Bancário e do Direito do Trabalho. O escritório desenvolve estrategicamente um trabalho no sentido…
É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim. O CNN Brasil Business conversou com…
É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo, passando a ser cada vez mais valorizado o vínculo de afeto (e não somente o biológico). Como vocês…
Muito comum é a hipótese onde o casal edifica em TERRENO ALHEIO (no caso, dos pais do noivo ou da noiva) e com isso vão passando os anos até que…
O Procon-SP anunciou na quinta-feira (21 de Janeiro) a aplicação de uma multa de pouco mais de R$ 7 milhões por prática abusiva e outras infrações ao Código de Defesa…