Posse e propriedade são coisas distintas. Por mais que alguém viva em um imóvel por anos, cuide dele como seu e não seja perturbado por outras pessoas, esse alguém não…
Usucapião de imóveis
Reconhecimento de Paternidade | SAIBA TUDO
Não é de hoje. Acontece desde que o mundo é mundo… Em um belo dia, um homem é surpreendido por um “você vai ser papai!”. Para muitos, isso é motivo de…
Juros abusivos: como identificá-los e quais são os seus direitos!
Os juros abusivos podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato e são considerados ilegais quando superam a taxa média de mercado praticada na época de assinatura do contrato em…
11 Perguntas e Respostas sobre a Pensão Alimentícia.
Quando um casal tem filhos e decide se separar, um dos principais motivos de discussão com certeza é a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. Antes de mais nada,…
Meu nome está SUJO, mas eu NÃO devo nada!
Você finalmente consegue juntar dinheiro para dar entrada em seu carro ou apartamento. Quando finalmente vai fazer a compra, o banco nega o financiamento do valor que está faltando. Motivo:…
Voltou o Cheque, E AGORA?
Gradualmente, o cheque vem sendo substituído pelo cartão de crédito. No entanto, ainda é muito utilizado para pagar valores altos. A insuficiência de fundos é o principal motivo para devoluções. Por…
Saiba tudo sobre o Divórcio em Cartório
O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos…
Recuperação Judicial – Em frente a Pandemia do Coronavírus
Devido à situação econômica desencadeada pela pandemia, é cada vez mais comum as solicitações de adiamento de pagamentos ou revisão de recuperação judicial. Vejamos a seguir quem tem o direito…
Cuidado com contrato pronto!
Infelizmente, o uso de contrato pronto faz parte da rotina de muitas pessoas. Desde pessoas físicas que querem firmar um contrato de locação até pessoas jurídicas, que realizam negociações com…
AVISO PRÉVIO | Como funciona?
O QUE É? É o ato de uma das partes de um contrato de trabalho, seja empregado ou empregador (trabalhador e empresa), informar a outra que pretende rescindir o referido…