Infelizmente, o uso de contrato pronto faz parte da rotina de muitas pessoas. Desde pessoas físicas que querem firmar um contrato de locação até pessoas jurídicas, que realizam negociações com…
Cuidado com contrato pronto!

Infelizmente, o uso de contrato pronto faz parte da rotina de muitas pessoas. Desde pessoas físicas que querem firmar um contrato de locação até pessoas jurídicas, que realizam negociações com…
O QUE É? É o ato de uma das partes de um contrato de trabalho, seja empregado ou empregador (trabalhador e empresa), informar a outra que pretende rescindir o referido…
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de pagar despesas habituais, como…
Você já deve ter ouvido falar que a dívida prescreve em 5 anos, simplesmente desaparece, ou como chamam, caduca. Quando você não paga suas obrigações com relação a produtos e…
Quais as formas de divórcio? Há casos em que o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório! Sem necessidade de nenhum processo na Justiça! Porém, há…
Em 1 de abril de 2020, o Governo Federal promulgou a Medida Provisória nº 936 que institui “O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, com medidas complementares também no âmbito…
1. Verbas rescisórias: Valores que o trabalhador deve receber ao pedir demissão ou ser demitido (sem justa causa ou por justa causa). 2. Pedido de demissão: São direitos do empregado: a) saldo de salário…
Conceder férias coletivas é uma opção do empregador, ou seja, não é opção do funcionário aceitar ou não. Porém, é necessário que a empresa cumpra algumas regras de acordo com…
Tradicionalmente, para que um casal pudesse formalizar o seu relacionamento a única opção era o casamento, mas os tempos mudaram e o tradicional precisou ser revisto. A grande mudança veio…
Uma das tradições mais antigas do Direito é chamar os profissionais da área pelo pronome Doutor ou Doutora. Esse costume não é compartilhado somente entre estudantes, bacharéis e advogados, a…