Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de pagar despesas habituais, como…
E o aluguel, como fica nessa PANDEMIA?
DÍVIDA SUPERIOR A 5 ANOS, pagar ou não pagar?
Você já deve ter ouvido falar que a dívida prescreve em 5 anos, simplesmente desaparece, ou como chamam, caduca. Quando você não paga suas obrigações com relação a produtos e…
DIVÓRCIO: Amigável e não-amigável
Quais as formas de divórcio? Há casos em que o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório! Sem necessidade de nenhum processo na Justiça! Porém, há…
Saiba mais sobre a MP 936/2020
Em 1 de abril de 2020, o Governo Federal promulgou a Medida Provisória nº 936 que institui “O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, com medidas complementares também no âmbito…
FOI DEMITIDO? Quais são os seus direitos?
1. Verbas rescisórias: Valores que o trabalhador deve receber ao pedir demissão ou ser demitido (sem justa causa ou por justa causa). 2. Pedido de demissão: São direitos do empregado: a) saldo de salário…
Férias coletivas – SAIBA TUDO
Conceder férias coletivas é uma opção do empregador, ou seja, não é opção do funcionário aceitar ou não. Porém, é necessário que a empresa cumpra algumas regras de acordo com…
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Tradicionalmente, para que um casal pudesse formalizar o seu relacionamento a única opção era o casamento, mas os tempos mudaram e o tradicional precisou ser revisto. A grande mudança veio…
Por que o Advogado é chamado de Doutor?
Uma das tradições mais antigas do Direito é chamar os profissionais da área pelo pronome Doutor ou Doutora. Esse costume não é compartilhado somente entre estudantes, bacharéis e advogados, a…
A obrigação alimentar dos avós
O direito de pleitear alimentos dos avós está previsto no artigo 229 da Constituição Federal e nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil: Art. 229, CF. Os pais têm o dever de…