Um dos maiores escândalos da história recente da Previdência Social brasileira veio à tona em 2025: mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de descontos…
A dúvida sobre quando pais e mães podem deixar de pagar pensão alimentícia é bastante comum, mas a resposta depende de vários fatores. A ideia de que basta o filho…
A pensão alimentícia é um tema frequentemente cercado de dúvidas, tanto por quem tem direito a recebê-la quanto por quem tem a obrigação de pagá-la. Como advogado, quero explicar de…
O processo de divórcio ou dissolução de uma união estável envolve diversas questões emocionais e jurídicas, sendo a partilha de bens uma das mais importantes. Dividir o patrimônio construído durante…
⚠ Procuramos estagiário de direito com boa comunicação e escrita, cursando a partir do 3º ano, com disponibilidade no período da tarde, horário: 13h30 às 18h00. Descrição• Local de trabalho:…
Quando se fala em herança, o tema costuma despertar muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito ao patrimônio do falecido. Um exemplo recente que trouxe esse tema à tona foi…
Essa é uma condição de trabalho onde o empregado, mesmo estando fora do ambiente de trabalho, permanece disponível para a empresa e pode ser chamado para o serviço a qualquer…
🏠 Quando o imóvel é vendido, o aluguel pode ser encerrado em 90 dias se o novo proprietário requerer. Mas o inquilino pode permanecer no imóvel em duas situações: Se…
Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão…
A questão do direito à convivência entre pais e filhos é frequentemente influenciada pela idade da criança. Nos primeiros anos de vida, os bebês requerem uma assistência integral da mãe,…