Neste texto serão tratadas as seguintes questões: 1) E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? 2) como fica o filho,…
Afinal, pai desempregado precisa pagar a Pensão Alimentícia?
Bolsonaro aprova lei do pedágio por km rodado; veja como irá funcionar
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que implementa o sistema eletrônico com pedágio cobrado por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa como é atualmente. A Lei nº 14.157 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta…
PIX: Saiba qual as tentativas de fraudes mais comuns
Foi divulgado recentemente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as tentativas mais comuns de fraudes com o Pix. Foram registradas diversas tentativas de golpes com o novo meio de pagamento…
Gastos com Home Office
Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador. A Juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SP, em decisão parcial deliberou…
Por que contratar uma assessoria jurídica empresarial?
A empresa que cresce junto com o mercado precisa estar preparada para aumentar suas demandas e aumentar seu número de serviços contratados. Com uma assessoria jurídica empresarial, por exemplo, ela…
Existe direito à pensão por morte quando se trata de suicídio?
A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas tem o valor da aposentadoria ou salário, é bom…
A MÃE pode LEVAR o FILHO para morar em outro estado?
Quais as consequências de levar o filho para outra cidade ou estado? É uma questão difícil porque envolve uma situação delicada chamada Alienação Parental, que merece tratamento específico. Esse conceito é…
10 DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL QUE TODO MUNDO DEVERIA CONHECER
1. O que é União Estável Em termos práticos, o que caracteriza a União Estável é viver como se casados fossem, mas sem "ser casado no papel". Não é um namoro, não é…
Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos
Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o mundo, vitimando milhares de pessoas que foram por ela acometidas, além de causar perdas financeiras a empresas que tiveram…
ALIENAÇÃO PARENTAL | Saiba Mais
→ O que é alienação parental? A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar…